Processo 166153/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 11:34
Autuado em 31/03/2010 11:34
Oficio de encaminhamento 139/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
01/07/2016 16:44 do Protocolo 543378/16
19/05/2016 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421949/16
10/01/2013 11:00 AR do oficio OPD - 1907/12 - GP
22/05/2012 08:29 AR de devolução de autos fisicos
04/10/2011 09:09 AR de devolução dos autos físicos
29/08/2011 12:51 do Protocolo nº 50898-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 324/11/CC-PJ
08/08/2011 10:42 do Protocolo 482958/11
25/07/2011 13:10 Juntada de AR ofício 324/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   324/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2016 1369 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 499/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 191/2013
24/10/2012 514 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1012/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 628/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 13:23 DP  
04/07/2016 11:57 COEX Informação nº 4850/2016 -
30/05/2016 15:51 DP Informação nº 10199/2016 -
20/05/2016 15:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
28/03/2013 11:27 DP  
18/03/2013 18:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
28/02/2013 22:03 DP Informação nº 3034/2013 -
28/02/2013 22:03 DP Informação nº 4162/2013 -
04/02/2013 12:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 191/2013 -
20/12/2012 15:52 DEX Informação nº 207/2013 -
06/12/2012 17:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2013/2012 -
03/12/2012 08:58 DP Informação nº 13992/2012 -
27/11/2012 09:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1907/2012 -
22/11/2012 13:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1167/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1554/2012 -
18/09/2012 16:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2012 -
12/09/2012 11:05 GASRVF  
12/09/2012 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 656/2012 -
14/05/2012 08:30 GASRVF  
10/02/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 1204/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
31/08/2011 22:16 DCM Instrução nº 279/2012 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
23/08/2011 18:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1012/2011 -
27/06/2011 09:29 DP Informação nº 3919/2011 -
27/06/2011 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 324/2011 -
24/06/2011 15:51 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 81/2011 -
16/06/2011 04:15 DP  
14/06/2011 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 628/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 933/2011 -
15/09/2010 15:32 SITIO  
31/03/2010 15:32 DCM Instrução nº 2550/2010 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 11:33 DP  

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